A cidade de Mamanguape, famosa pelo rótulo de ‘Rainha do Vale’, celebrou nesta quinta-feira (24) 164 anos de emancipação política com um grande show em praça pública do cantor Xandy e Aviões do Forró.

A praça ficou completamente lotada se tornando um dos eventos mais populosos já realizados na cidade. Tamanho o público que impressionou, na mesma proporção foi a ‘ostentação’ dos que fazem a administração pública local.

As redes sociais amanheceram essa sexta-feira (25) pipocando de comentários a respeito do luxuoso camarote organizado pela gestão para receber a prefeita Eunice Pessoa, seus auxiliares e convidados.

Comenta-se ainda que um buffet contratado para servir os convidados disponibilizou garçons que circulavam com elegância pelo camarote distribuindo comida e bebida para a classe mais elitizada presente no local.

As imagens são mesmo de impressionar: o prédio que fica no meio da antiga rodoviária dá espaço a um pomposo camarote com direito a mega iluminação, decoração de boate, mesas e cadeiras estilosas.

Apesar de todo esse luxuoso espaço, a prefeita, seus deputados, vereadores e auxiliares também ocuparam generoso espaço no palco principal da festa, onde o cantor esbanjava elogios as autoridades presentes.

A repercussão nas mídias sociais tem sido grande, porque mesmo dentro da legalidade, muitos são os problemas financeiros que os municípios vem enfrentando, o que caberia por parte da gestora mais comedimento no gasto dos recursos públicos.

  
  

Polêmica dos Camarotes – A gestão de Eunice, antes mesmo de realizar a festa já havia se envolvido em polêmica com respeito a camarote. O MP teria denunciado a administração por antes mesmo de anunciar a venda de camarotes eles já terem sidos esgotados.



Com informações do Expresso PB
As eleições do próximo ano começam a esquentar as articulações nos bastidores, muito porém, as aparências digam o contrário. 

Mais especificamente, no grupo da oposição, a falta de ânimo e pouca movimentação política de Marcão e de Fabinho de Brizola (principais prováveis nomes à serem vice na chapa de Magna Gerbasi) abriram espaço para que membros do próprio grupo político e liderados levantassem nos últimos dias dois nomes da Câmara Municipal de Rio Tinto para ocupar a vaga.

O vereador e presidente da Casa, Eraldo Calixto, tem tido seu nome especulado nos bastidores devido a sua influência política no grupo Gerbasista, além de ter sido secretário de saúde nas gestões de Magna e Dudu. Afinal, todos sabem que quem trabalhou ou trabalha na área de saúde detém bagagem de articulação e poder de voto. Outro fator positivo a Eraldo é o bom desempenho na opinião popular quando seu nome é relacionado à ser vice de Magna.

Um segundo nome que circula nos bastidores, já desde o término das eleições estaduais e decorrente do próprio grupo junto ao deputado Ricardo Barbosa, é do vereador Cacique Sandro. A avaliação de membros do grupo da oposição e de liderados é que Sandro tem desempenhado de forma positiva o papel de oposição na Câmara Municipal, além do fator principal: sua influência nas causas populares da cidade tem rendido à ele grande aceitação para torná-lo vice de Magna.

Existe uma frase que diz: "Quem não aparece, não é lembrado". Atualmente, os dois membros da Câmara tem cumprido com o quesito 'aparecer' e por isso estão sendo lembrados. Sabemos que ambos detém mandato e que isso pode os favorecer neste sentido, mas também sabemos que não é preciso apenas estar com mandato para crescer em meio aos eleitores e fazer oposição.

Esperar demais tem sido negativo para Marcão e Fabinho, que observam no retrovisor, além de Nel Barão, Eraldo e Sandro chegando cada vez mais próximos.



Blog do Jhordan
Pela primeira vez, a Operação Calvário cita e investiga um deputado estadual da Paraíba. Trata-se da deputada Estela Bezerra (PSB). Ela é suspeita de ‘condutas criminosas’. Em despacho assinado nesta segunda-feira (14), o desembargador Ricardo Vital de Almeida apontou que há indícios da vinculação da parlamentar, que exerce mandato desde 2014, em ações cujo envolvimento aguarda diligências em andamento e que estão protegidas por sigilo. Nesta terça-feira (15), Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba deflagrou nova fase de buscas e apreensões.

Confira documento.

De acordo com o documento, a parlamentar teria envolvimento com o dirigente da Cruz Vermelha na Paraíba, Daniel Gomes, apontado como chefe da organização. Ainda conforme o despacho, a então chefe de gabinete de Estela, Mayara Martins, foi escolhida para presidir a organização.

“É possível que Daniel Gomes tenha permitido que a investigada Estelizabel tenha feito indicações, semelhantes a que fez por Mayara Martins, no âmbito do IPCEP, sendo necessário o aprofundamento das investigações neste aspecto”, diz trecho do despacho.

As investigações também apontam que foram encontradas em uma pasta de mídia no Whatsapp entre Mayara e Daniel, onde seria possível constatar que ele estaria implantando a venda de bilhetes premiados patrocinados pela Lotep, que pertence ao Governo do Estado, que também teria fornecido um imóvel para funcionar como sede da Cruz Vermelha.

Ainda conforme a Justiça, o contexto apurado indica influência da deputada para a suposta obtenção de vantagens quanto ao imóvel, que será investigado de forma profunda.
A Prefeitura de Rio Tinto é alvo de um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido a diversas irregularidades orçamentárias no exercício de 2018, sob responsabilidade do Prefeito Fernando Naia. 

Segundo o TCE, há valores superestimados na fixação de metas fiscais, incorreta elaboração do anexo de riscos fiscais, além da ausência de parâmetros para controles de custos. A informação está publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico do órgão.


Confira alertas

a) Incorreta fixação de metas fiscais com valores superestimados em relação à execução orçamentária ocorrida em 2018 e em desacordo com regra fixada no art. 40 da própria LDO;

b) Incorreta elaboração do Anexo de Riscos Fiscais em face da ausência de avaliação do risco quanto à frustração da previsão de receitas;

c) Ausência de parâmetros para o controle dos custos das ações e avaliações de resultados dos programas financiados com recursos orçamentários;

d) Incorreta inclusão de possibilidade do Poder Executivo alterar as metas fiscais quando da elaboração do PLOA – art. 5º, §5º, quando, em verdade, nos termos do art. 5º, inc. I, LRF, o PLOA deve contemplar demonstrativo de sua compatibilidade com as Metas Fiscais fixadas na LDO;

e) Erro na redação da LDO em face da existência de um “parágrafo único” após o § 4º do art. 12, descumprindo preceito definido na LC 95/98.



Com informações do Paraíba Já
Na noite de ontem (quarta, 11/09), oito dos onze vereadores votaram por acompanhar o veto do Prefeito Fernando Naia à dois projetos que já haviam sido aprovados por unanimidade pelos mesmos vereadores (com exceção de Felipe Pessoa, que não comparece a primeira votação). os projetos, de autoria do Presidente da Casa, vereador Eraldo Calixto dispunha respectivamente da Proibição de Inauguração de obras inacabadas e de obrigar os laboratórios conveniados ao município de realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de portadores de deficiência e idosos portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas.

Acompanharam os Vetos do prefeito os vereadores: Dr. Edson, Cal, Felipe Pessoa, Barra da Cagepa, Pereira, Preto Paraíba e Peu da Galinha. Cacique Sandro, Severino Pessoa e Eraldo Calixto (autor dos projetos), votaram pela aprovação dos mesmos.

A mudança nos votos dos vereadores causou estranheza já que os projetos haviam recebido pareceres jurídicos favoráveis para a aprovação das Leis e derrubada dos vetos impostos pelo Prefeito de Rio Tinto. Vale salientar que tanto na primeira votação, quando foram aprovados, quanto na segunda votação que reprovou acompanhando o veto, os projetos passaram pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa (CCJ) sem nenhuma ressalva feita pelos membros. Segundo os Pareceres Jurídicos Nº 04/2019 e Nº 05/2019 emitidos pelo Procurador da Câmara Municipal de Rio Tinto, Gentil Alves, os projetos seriam constitucionais, sim. De acordo com ele, os dispositivos não afrontariam a constituição estadual como citado na decisão do veto. Confira o parecer jurídico emitido para cada projeto:

Parecer 04/2019

Comentários ao § 1º do art. 21 da Constituição do Estado da Paraíba.

Em análise ao § 1º do art. 21 da Constituição do Estado da Paraíba, observa-se claramente que o citado projeto de lei em sua totalidade não fere o referido dispositivo constitucional, uma vez que, o mesmo não trata do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais, da criação de cargos, funções ou empregos públicos nas administrações, direta, indireta e autarquia ou de sua remuneração, da organização administrativa, do regimento jurídico do servidor, do provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria, da criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração pública, do plano diretor e da delimitação da zona urbana".

Após detalhada análise, entende-se que a matéria em questão não é inconstitucional, pois a mesma não afronta os dispositivos legais da Constituição Estadual.

O procurador cita Jurisprudência de ação movida no Rio Grande do Sul:

Em Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ADIN, movida pelo Prefeito de Porto Alegre, após a aprovação da Lei Municipal nº 12.406/2018 pelos vereadores da cidade, que proíbe inauguração de obras inacabadas. A norma foi vetada pelo Executivo Municipal, mas o veto foi derrubado e ela foi promulgada pela Câmara.

Na ação, o Prefeito alega que se trata de matéria tipicamente administrativa, cuja atribuição é do Poder Executivo. Assim, para ele a lei viola o princípio da separação dos poderes. Destacou-se também que é responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, avaliar a conveniência e oportunidade na prática do ato, "vedada a intromissão de qualquer outro Poder", já que, acredita, "A matéria tratada na lei ora questionada não está compreendida no âmbito da atividade fiscalizadora do poder legislativo".

Para a relatora da Ação, Desembargadora Mariele Bonzanini, não há qualquer inconstitucionalidade na lei, pois não há aumento de despesa nem alteração de rotinas administrativas. A ADI foi julgada improcedente pela unanimidade dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS.

Diate do exposto, esse procurador entende que o projeto de lei em debate não padece de qualquer inconstitucionalidade.

É o parecer.

O segundo segundo projeto que teve o veto aprovado pela Casa, determinava aos laboratórios particulares conveniados com a rede pública do Município, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de portadores de deficiência e idosos portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas. Segue o parecer do Procurador sobre este projeto:


Parecer 05/2019

"Após detalhada análise, entende-se que a matéria em questão não é institucional, pois a mesma não afronta os dispositivos legais da Constituição Estadual.

por outro lado, o citado projeto de lei não aumenta despesa ao Poder Executivo, pois, é de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde de Rio Tinto a fiscalização e o cumprimento desta lei.

Diante do exposto, esse procurador entende que o projeto de lei em debate não padece de qualquer inconstitucionalidade."

É o parecer.


Diante dos pareceres, surge uma dúvida: os vereadores desaprovaram os projetos por discordarem do embasamento jurídico ou por outro motivo subtendido?

A "marcha ré" engatada pelos vereadores, 'desaprovando' os projetos não foi bem recepcionada pela população, que teceu críticas ao legislativo nas redes sociais e nos veículos de comunicação locais.

Blog do Jhordan 
Presidentes do PMN e da Rede, Lídia Moura e Gerson Vasconcelos, manifestaram, nesta quinta-feira (12), apoio dos partidos ao governador João Azevêdo (PSB) em meio à crise com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Nessa quarta-feira (11), PMN, PT, Rede e PCdoB se reuniram para discutir a crise interna do PSB.

Titular da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Moura afirmou que o compromisso do PMN é com o governador João Azevêdo e não com o PSB. “Não fizemos compromisso com um partido [PSB], fizemos uma composição com 14 partidos para a eleição do governador João Azevêdo, que tinha uma plataforma e um compromisso de governar o estado dentro dos preceitos democráticos que acreditamos e confiamos. Não houve rompimento disto”, argumentou.

Para Lídia Moura, não faz sentido romper com o governador, já que a continuação do “projeto” foi mantida. “O PMN reafirma o seu compromisso com o esse governo. O que move esse rompimento são questões internas de um partido, nós não temos como entrar nessas questões internas. O governador está rigorosamente cumprindo os compromissos que assumiu com o eleitorado e a população paraibana. Se ele está cumprindo não faz sentido”.

O entendimento de Lídia é o mesmo do presidente estadual da Rede, Gerson Vasconcelos, que saiu em defesa da governabilidade para João. “Em 2018, fizemos parte da coligação e queremos a continuidade de governabilidade que a Paraíba escolheu. A gente tem esse posicionamento pela continuidade de um projeto que ajudamos a eleger para os próximos quatro anos na Paraíba”.

A celeuma do PSB também será pauta de reunião interna do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta quinta-feira (12). De acordo com o presidente Jackson Macedo, o partido deve emitir nota de posicionamento sobre a crise entre Azevêdo e Coutinho.

A ex-prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PTB) falou com exclusividade com o Blog do Jhordan reafirmando sua posição quanto a candidatura à prefeita da cidade fabril nas eleições do próximo ano.

"Serei candidata, sim! Estamos bem nas pesquisas. O resto é fake news" disse Magna desmentindo as especulações sobre sua desistência de postular a cabeça de chapa do grupo da oposição. Magna afirmou ainda que está muito bem nas pesquisas e que isso é graças ao reconhecimento da população Riotintense para com o seus serviços prestados durante seu período como gestora do município.

Ao Blog, a ex-prefeita ainda revelou: "É preciso estabelecer a verdade e é preciso que as pessoas saibam que em momento algum houve pensamento de desistir, ainda mais sabendo que o nosso nome é o melhor colocado nas pesquisas. O povo de Rio Tinto conhece e acredita no meu trabalho e sabe que tenho responsabilidade, competência e honestidade suficiente para não enganar pai e mãe de família", disse.

Para Magna, é um desejo de alguns que seu nome saia de cena, pois seria ela o nome mais forte na corrida eleitoral e por isso existe uma disseminação de fake news contra sua pessoa. Com essa afirmação, extingue-se qualquer especulações envolvendo o nome de Magna, tendo em vista que ela vem a público para desmentir toda informação contrário.

Magna Gerbasi foi prefeita de Rio Tinto em dois mandatos: no primeiro, de 2005 à 2008, sendo reeleita para o segundo mandato de 2009 à 2012 com mais de 7 mil votos de diferença para o segundo colocado.

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